Como manter o condomínio seguro para crianças? Como manter o condomínio seguro para crianças?

Como manter o condomínio seguro para crianças?


Os condomínios são frequentemente locais atrativos para crianças, já que mesmo as áreas mais formais podem estimular a imaginação e o entretenimento dos pequenos. No entanto, os locais comuns, incluindo playgrounds, piscinas, campos de futebol e outras áreas de lazer, escondem uma série de riscos para as crianças. Em relação a esse assunto, há diferentes opiniões sobre quem deve assumir a responsabilidade em caso de acidentes: o síndico ou os responsáveis pelos menores? Este artigo abordará essa questão em detalhes.


O que diz a lei sobre a responsabilidade das crianças?

O Código Civil, em seu artigo 1.635, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 22, declaram que a responsabilidade sobre as crianças é dos pais ou responsáveis.


Quando o condomínio é responsável por um acidente?
A gestão do condomínio é responsável quando o acidente é causado por problemas estruturais do próprio condomínio, como a falta de corrimão em escadas ou a ausência de sinalização em áreas molhadas, ou quando as instalações do condomínio estão sob a responsabilidade de um recreador ou cuidador.


Como a gestão do condomínio pode prevenir acidentes?
Muitos acidentes podem ser evitados se as normas de segurança estiverem estabelecidas no regimento interno do condomínio. Algumas medidas preventivas que podem ser adotadas incluem:
Aplicar penalidades, como advertências ou multas. Essas penalidades podem ser educativas e servir como incentivo para mudança de comportamento. É importante ressaltar que o síndico nunca deve advertir as crianças diretamente, apenas seus responsáveis.
Implementar medidas de segurança, como:
Realizar sinalizações com eficiência;
Certificar-se das instalações obrigatórias, como corrimões em escadas e rampas;
Realizar manutenção periódica nos equipamentos de lazer;
Investir em capacitação para os funcionários, como treinamentos de primeiros socorros e procedimentos de emergência.
Medidas de conscientização para prevenção de acidentes:
Utilização de cartazes ou placas em todo o condomínio para alertar sobre as regras do regimento interno e dispositivos legais relacionados à segurança;
Durante as assembleias de moradores, apresentação das regras de segurança do condomínio para os condôminos e incentivo à sua participação na elaboração de novas normas mais eficazes, se necessário;
Eleição de um síndico-mirim para permitir que as crianças tenham voz. Isso pode aumentar a responsabilidade das crianças em seguir as regras, pois elas terão um papel na elaboração das normas do condomínio.


Medidas preventivas para áreas comuns do condomínio:
Eliminar quinas e objetos pontiagudos, usar sinalização e piso antiderrapante;
Piscina: manter limpa, usar piso antiderrapante, tampas anti aprisionamento para evitar sucção, sinalizar profundidade, remover degraus e quinas, e instalar cercas de proteção;
Elevadores: sinalizar adequadamente, realizar manutenção regular e, se possível, mantê-los vigiados;
Garagem: manter as portas bem fechadas e sinalizadas;
Escadas: usar piso antiderrapante e corrimãos;
Sala de medidores: manter as portas fechadas, exceto durante trabalhos de manutenção;
Playground: usar piso plano e com absorvedor de impacto, ter base firme, proteger áreas de corrosão e cantos vivos, e proteger parafusos e objetos de ligação contra impactos;
Brinquedoteca e sala de jogos: instalar redes de proteção nas janelas e proteger as tomadas baixas.
Obedecendo às leis de proteção e seguindo todas as medidas preventivas, o seu condomínio se tornará um local muito mais seguro e familiar para as crianças, minimizando ao máximo o risco de acidentes.

 

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